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Cobrança de eixos suspensos de caminhões carregados terá início no próximo domingo

Publicado em 03 de out de 2023 às 17:30

A partir de 08/10, as concessionárias Ecovias e Ecopistas, responsáveis pela administração do Sistema Anchieta-Imigrantes e do Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, passarão a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A medida vale para todas as praças de pedágio localizadas nas rodovias SP-150 (Rodovia Anchieta), SP-160 (Rodovia dos Imigrantes), SP 248/55 (Rodovia Cônego Domênico Rangoni) e SP 055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), da Ecovias, bem como para as praças localizadas na SP 070 (Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto), da Ecopistas.

Para fazer a cobrança, as concessionárias farão a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. O motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passe pela praça de pedágio com o MDF-e em aberto.

As concessionárias explicam que a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. Assim que o veículo entra na pista da cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto. Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado.

Conforme determina a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.

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Meios de pagamento

Nas cabines manuais de todas as praças da Ecovias e da Ecopistas é possível realizar o pagamento das tarifas em dinheiro ou com cartão de débito e crédito por aproximação de todas as operadoras. Nas cabines de autoatendimento, apenas cartões de débito ou crédito de qualquer operadora são permitidos e, nas pistas automáticas, é possível pagar com tag de qualquer operadora.

Informações sobre cobranças, meios de pagamento e valores das tarifas podem conferidas nos sites das concessionárias: www.ecovias.com.br e www.ecopistas.com.br.

Confira abaixo a localização de todos os pedágios onde ocorrerá a cobrança da tarifa:

Ecovias:

• SP-150 Rodovia Anchieta, entre São Paulo e Santos
• SP-160 Rodovia dos Imigrantes, entre São Paulo e Praia Grande
• SP 248/55 – Rodovia Cônego Domênico Rangoni, entre Cubatão e Guarujá
• SP 055 – Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre Cubatão e Praia Grande

Ecopistas:

• SP 070 Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, entre São Paulo e o entroncamento com a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), no município de Taubaté.         

Sobre a Ecovias

Responsável pela manutenção da principal ligação entre a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista — o Sistema Anchieta-Imigrantes —, a Ecovias dos Imigrantes integra o Grupo EcoRodovias e faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, sob fiscalização da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Sobre a Ecopistas

A Ecopistas, empresa controlada pela EcoRodovias, assumiu, no dia 18 de junho de 2009, a administração do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, entre o km 11,1 e o km 134,7. As rodovias ligam a Região Metropolitana de São Paulo com o Vale do Paraíba, a região serrana de Campos do Jordão e as praias do Litoral Norte.

Sobre a EcoRodovias

A EcoRodovias é a operadora com maior extensão de malha rodoviária do país. Subsidiária do Grupo ASTM, atualmente administra 11 concessões de rodovias que somam 4,7 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Ao longo de mais de 20 anos, a EcoRodovias está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país, viabilizando caminhos nunca antes imaginados. Integra importantes carteiras da B3 relacionadas a práticas ambientais, sociais e de governança, tais como Novo Mercado e os Índices de Diversidade e Sustentabilidade Empresarial. Possui diversas certificações internacionais, incluindo a ISO 37001 de combate ao suborno. Para mais informações, acesse www.ecorodovias.com.br.